Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Givanildo Oliveira dos Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Maceió (AL)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Verificações
Givanildo Oliveira dos Santos
OAB 17.595/AL
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Janeiro de 2021
Comentários
(
1
)
Givanildo Oliveira dos Santos
Comentário ·
há 2 anos
Prescrição Penal Intercorrente ou Superveniente
CB Advocacia
·
há 8 anos
Belíssimo e maestria estudo para aprofundar no instituto da prescrição
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
2
)
CB Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
Prescrição Penal Intercorrente ou Superveniente
INTRODUÇÃO A Constituição Federal promulgada em 1988 garante somente ao Estado o direito de punir ( jus puniendi ) sendo exercida dogmaticamente para preservar a ordem pública e a incolumidade de...
20
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
A pena de multa e a extinção da punibilidade
A PENA DE MULTA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Rogério Tadeu Romano I – A PENA DE MULTA Prevê o artigo 49 do Código Penal a pena de multa : Art. 49 - A pena de multa consiste no pagamento ao fundo...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta